Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 24
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Comunicado da nova relatoria da CICAMUSPD | Ofício | 25/03/2025 | Vereador Edeir Pacheco da Costa, Presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária, Meio Ambiente, Urbanismo, Segurança Pública e Defesa do Consumidor | comunicacao_de_alteracao_de_relator_cicamuspd_pl_5-25.pdf |
| Retirada de tramitação da Emenda nº 6 | Ofício | 12/05/2025 | Aline Moreira Silva Melo | pl_005-25_retirada_de_emenda_6_de_tramitacao.pdf |
| CLJR | Parecer | 06/02/2025 | Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto | parecer_cljr_pl_5-25.pdf |
| Parecer emenda 1 | Parecer | 27/02/2025 | Vereador Renato Vieira | parecer_cljr_emenda_1-pl_5-25.pdf |
| CICAMUSPD | Parecer | 10/04/2025 | Vereador André Eustáquio Alves, relator da Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária, Meio Ambiente, Urbanismo, Segurança Pública e Defesa do Consumidor | parecer_cicamuspd_pl_5-25.pdf |
| Aumento de prazo para emissão de parecer PL 5 | Requerimento | 24/02/2025 | Vereador José Roberto Reis Filgueiras, relator da Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária, Meio Ambiente, Urbanismo, Segurança Pública e Defesa do Consumidor | requisicao_cicamuspd_pl_5-25.pdf |
| Aumento de prazo para parecer (um dia) | Requerimento | 20/03/2025 | Vereador Edeir Pacheco da Costa, Presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária, Meio Ambiente, Urbanismo, Segurança Pública e Defesa do Consumidor | requisicao_cicamuspd_pl_5-25.pdf |
| Votação nominal | Resultado de votação | 12/05/2025 | pl_005-25_votacao_nominal.pdf | |
| Votação nominal Emenda 1 | Resultado de votação | 12/05/2025 | pl_005-25_votacao_emenda_1.pdf | |
| Votação nominal Emenda 2 | Resultado de votação | 12/05/2025 | pl_005-25_votacao_emenda_2.pdf |