Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 24
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| 3 | Emenda | 07/04/2025 | CICAMUSPD | pl_005-25_emenda_no_3.pdf |
| 4 | Emenda | 07/04/2025 | CICAMUSPD | pl_005-25_emenda_no_4.pdf |
| 5 | Emenda | 10/04/2025 | Comissão de Comércio, Agropecuária, Meio Ambiente, Urbanismo, Segurança Pública e Defesa do Consumidor | emenda_no_5_pl_5-25.pdf |
| Aumento de prazo para emissão de parecer PL 5 | Requerimento | 24/02/2025 | Vereador José Roberto Reis Filgueiras, relator da Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária, Meio Ambiente, Urbanismo, Segurança Pública e Defesa do Consumidor | requisicao_cicamuspd_pl_5-25.pdf |
| Aumento de prazo para parecer (um dia) | Requerimento | 20/03/2025 | Vereador Edeir Pacheco da Costa, Presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária, Meio Ambiente, Urbanismo, Segurança Pública e Defesa do Consumidor | requisicao_cicamuspd_pl_5-25.pdf |
| CICAMUSPD | Parecer | 10/04/2025 | Vereador André Eustáquio Alves, relator da Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária, Meio Ambiente, Urbanismo, Segurança Pública e Defesa do Consumidor | parecer_cicamuspd_pl_5-25.pdf |
| CLJR | Parecer | 06/02/2025 | Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto | parecer_cljr_pl_5-25.pdf |
| Comunicado da nova relatoria da CICAMUSPD | Ofício | 25/03/2025 | Vereador Edeir Pacheco da Costa, Presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária, Meio Ambiente, Urbanismo, Segurança Pública e Defesa do Consumidor | comunicacao_de_alteracao_de_relator_cicamuspd_pl_5-25.pdf |
| Convite ao Sec. Munic. AAMU | Ofício | 10/02/2025 | CICAMUSPD | pl_05-25_of.pres._14-25_convite_ao_sec._munic._ag._am.e_mob._urb..pdf |
| Convite ao Secretário Municipal de Governo | Ofício | 04/02/2025 | CLJR | pl_05-25_of.pres._no_13-25_convite_ao_sec._governo_para_reuniao_cljr.pdf |