Parecer - CICAMUSPD de 10/04/2025 por Vereador André Eustáquio Alves, relator da Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária, Meio Ambiente, Urbanismo, Segurança Pública e Defesa do Consumidor (Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

CICAMUSPD

Data

10/04/2025

Autor

Vereador André Eustáquio Alves, relator da Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária, Meio Ambiente, Urbanismo, Segurança Pública e Defesa do Consumidor

Ementa

Indexação