Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 24
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer emenda 1 | Parecer | 27/02/2025 | Vereador Renato Vieira | parecer_cljr_emenda_1-pl_5-25.pdf |
| Aumento de prazo para emissão de parecer PL 5 | Requerimento | 24/02/2025 | Vereador José Roberto Reis Filgueiras, relator da Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária, Meio Ambiente, Urbanismo, Segurança Pública e Defesa do Consumidor | requisicao_cicamuspd_pl_5-25.pdf |
| Emenda 1 | Emenda | 17/02/2025 | Vereador Gilson Fazolla Filgueiras | emenda_ao_projeto_de_lei__5-2025.pdf |
| Aumento de prazo para parecer (um dia) | Requerimento | 20/03/2025 | Vereador Edeir Pacheco da Costa, Presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária, Meio Ambiente, Urbanismo, Segurança Pública e Defesa do Consumidor | requisicao_cicamuspd_pl_5-25.pdf |
| Nova relatoria da CICAMUSPD | Ofício | 25/03/2025 | Vereador Edeir Pacheco da Costa, Presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária, Meio Ambiente, Urbanismo, Segurança Pública e Defesa do Consumidor | nova_relatoria_cicamuspd_pl5-25.pdf |
| Comunicado da nova relatoria da CICAMUSPD | Ofício | 25/03/2025 | Vereador Edeir Pacheco da Costa, Presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária, Meio Ambiente, Urbanismo, Segurança Pública e Defesa do Consumidor | comunicacao_de_alteracao_de_relator_cicamuspd_pl_5-25.pdf |
| CICAMUSPD | Parecer | 10/04/2025 | Vereador André Eustáquio Alves, relator da Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária, Meio Ambiente, Urbanismo, Segurança Pública e Defesa do Consumidor | parecer_cicamuspd_pl_5-25.pdf |
| CLJR | Parecer | 06/02/2025 | Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto | parecer_cljr_pl_5-25.pdf |
| Emenda 6 | Emenda | 16/04/2025 | Vereadora Aline Silva Moreira Melo | emenda_6_ao_pl_5-2025.pdf |
| Subemenda 1 à Emenda nº 3 | Emenda | 16/04/2025 | Vereadora Aline Silva Moreira Melo | subemenda_1_a_emenda_no_3.pdf |