Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Ubá
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a suplementar até o limite de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), a subvenção social destinada à Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais e à Saúde Humana (SUPASH), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento municipal de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada