{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 14870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2026", "autor": "Aline Moreira Silva Melo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Mobilidade Urbana, solicitando estudo t\u00e9cnico para verificar a possibilidade de transformar a Rua Leandro Bigonha, bairro Louri\u00e7al, em via de m\u00e3o \u00fanica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2026", "autor": "Aline Moreira Silva Melo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando estudo t\u00e9cnico ambiental de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de uma mina d\u2019\u00e1gua p\u00fablica por meio de prote\u00e7\u00e3o/capta\u00e7\u00e3o de uma nascente na Estrada da Pedra Redonda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2026", "autor": "Aline Moreira Silva Melo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando novos cont\u00eaineres para coleta de lixo na Rua Manoel Casal, n\u00b01085, bairro Vila Casal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Eust\u00e1quio Alves", "ementa": "Ao Conselho Deliberativo do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural de Ub\u00e1, solicitando a abertura de procedimento t\u00e9cnico, hist\u00f3rico e cultural destinado ao reconhecimento e tombamento do toque dos sinos das par\u00f3quias cat\u00f3licas do Munic\u00edpio de Ub\u00e1 como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial de Ub\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2026", "autor": "Antonio Domingos Ximendes Trindade", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Ub\u00e1, solicitando provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria no trevo localizado na sa\u00edda de Ub\u00e1 para os munic\u00edpios de Rodeiro e Guidoval (\u201cTrevo do Posto Zema\u201d).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2026", "autor": "Antonio Domingos Ximendes Trindade", "ementa": "Ao Prefeito, encaminhando anteprojeto de lei que institui no munic\u00edpio de Ub\u00e1 o programa \u201cSelo Sustent\u00e1vel\u201d, destinado ao reconhecimento de empresas que adotem pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e de responsabilidade socioambiental.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2026", "autor": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza e capina completa da rua Walter Bruck e imedia\u00e7\u00f5es, no bairro Vale do Ip\u00ea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2026", "autor": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "ementa": "Ao Prefeito e \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma creche na regi\u00e3o da Avenida JK, sugerindo, para tal finalidade, o im\u00f3vel onde anteriormente funcionava a Casa da Juventude.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2026", "autor": "Breno Reis de Oliveira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, solicitando uma faixa elevada para travessia de pedestres nas proximidades da Escola Municipal Nair de Ara\u00fajo, localizada no bairro Palmeiras, na Rua Francisco Teixeira de Abreu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2026", "autor": "Gilson Fazolla Filgueiras", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Obras, solicitando o conserto no cal\u00e7amento na rua Ribeiro de Almeida, Bairro Cristo Redentor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2026", "autor": "Gilson Fazolla Filgueiras", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza da rua Ribeiro de Almeida, Bairro Cristo Redentor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Gilson Fazolla Filgueiras", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a poda das arvores, localizada na rua Ribeiro de Almeida, Bairro Cristo Redentor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Mobilidade Urbana, solicitando um redutor de velocidade na Avenida Dr. \u00c2ngelo de Ara\u00fajo Porto, no trecho sentido rotat\u00f3ria do bairro Vila Casal ao bairro Palmeiras, em frente \u00e0 empresa Bovareto Vidros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Mobilidade Urbana, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Manoel Casal, bairro Vila Casal, em frente \u00e0 loja Bem me Quer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Mobilidade Urbana, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Celina Micherif, bairro Palmeiras, especificamente nos dois cruzamentos conforme foto anexada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitando a poda das \u00e1rvores existentes na Avenida Brasil, Bairro Nova Olinda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14887, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2026", "autor": "Lucas Rufino Zocoli", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de \u201cPARE\u201d e outra de \u201cM\u00c3O DUPLA\u201d na Rua Uberl\u00e2ndia, lateral do Posto Uirapuru, no acesso \u00e0 Avenida Padre Arnaldo Jansen, em frente \u00e0 Itatiaia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2026", "autor": "Marilda Aparecida Leoncio", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e capina na Rua S\u00e3o Gabriel, 51 \u2013 S\u00e3o Jo\u00e3o, mais precisamente nos arredores da Escola Municipal Professor Francisco de Filippo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2026", "autor": "Marilda Aparecida Leoncio", "ementa": "Ao Prefeito, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica, financeira e estrutural para adequa\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o gradativa da educa\u00e7\u00e3o em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino, nos termos da Lei Federal n\u00ba 14.640/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2026", "autor": "Marilda Aparecida Leoncio", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Mobilidade Urbana, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito adequada com placa luminosa e fitas refletivas, indicando curva longa e acentuada na estrada de Ub\u00e1 para Miragaia, nas proximidades do S\u00edtio Pires da Luz, em frente ao local popularmente conhecido como \u201cCasa do Walace\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9zar Tavares", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Mobilidade Urbana, solicitando uma faixa de pedestre elevada na Rua Marechal Floriano Peixoto, no bairro Vila Casal, pr\u00f3ximo \u00e0 Padaria Boc\u00e3o, especificamente em frente \u00e0 escada de acesso \u00e0 Rua Manoel Casal, nas proximidades do n\u00famero 757.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9zar Tavares", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Mobilidade Urbana, solicitando um quebra-molas na Rua Santa Maria, no Distrito de Diamante, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1.025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9zar Tavares", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Mobilidade Urbana, solicitando um quebra-molas na Avenida Dr. Domingos Peluso, bairro Liga\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a Ferrari Estofados e antes da curva que d\u00e1 acesso \u00e0 Avenida Jos\u00e9 Br\u00e1s da Silva Brando.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2026", "autor": "Renato Vieira", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza em todo o bairro Eldorado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2026", "autor": "Renato Vieira", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a capina e limpeza da Rua Capit\u00e3o Teixeira Pinto, rua ao lado da Arena Castel\u00e3o, Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2026", "autor": "Renato Vieira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jos\u00e9 Galdino de Oliveira, bairro S\u00e3o Domingos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2026", "autor": "Samuel Soares da Silva", "ementa": "RETIRADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2026", "autor": "Samuel Soares da Silva", "ementa": "RETIRADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2026", "autor": "Samuel Soares da Silva", "ementa": "RETIRADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2026", "autor": "Breno Reis de Oliveira,Lucas Rufino Zocoli", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Obras, solicitando o cascalhamento da estrada localizada ap\u00f3s o Campo Santo Ant\u00f4nio, pr\u00f3xima \u00e0 esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto, no sentido Moradinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Eust\u00e1quio Alves", "ementa": "Ao Prefeito e \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o sist\u00eamica e processual das a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 crise no cen\u00e1rio de calamidade p\u00fablica, com a presen\u00e7a dos titulares das secretarias municipais envolvidas nas a\u00e7\u00f5es de resposta e recupera\u00e7\u00e3o, para presta\u00e7\u00e3o de contas p\u00fablica e esclarecimento sobre os temas que especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Antonio Domingos Ximendes Trindade", "ementa": "\u00c0 Ag\u00eancia do INSS em Ub\u00e1, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do funcionamento da unidade, especialmente relacionadas aos atendimentos de per\u00edcia m\u00e9dica previdenci\u00e1ria, conforme especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal", "ementa": "\u00c0 empresa Terceiriza Brasil Ltda, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos trabalhadores terceirizados que atuam em unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Ub\u00e1/MG (incluindo CAPS e demais equipamentos da rede municipal), conforme especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Marilda Aparecida Leoncio", "ementa": "Ao Sr. Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 da Costa,  propriet\u00e1rio do A\u00e7ougue do Ti\u00e3o, pelo relevante trabalho prestado ao munic\u00edpio ao longo dos 55 anos de  sua trajet\u00f3ria, marcando gera\u00e7\u00f5es de ubaenses com dedica\u00e7\u00e3o, qualidade, honestidade e atendimento humanizado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Eust\u00e1quio Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a exig\u00eancia de Atestado de Antecedentes Criminais para a admiss\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas que desenvolvam atividades com crian\u00e7as e adolescentes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 14820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Renato Vieira", "ementa": "Institui o Dia Municipal da M\u00e3e At\u00edpica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ub\u00e1.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7"}, {"id": 14862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Maria Fernandes,Lucas Rufino Zocoli,Samuel Soares da Silva", "ementa": "Acrescentam-se \u00a75\u00ba e \u00a76\u00ba ao Art. 7\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 227, de 3 de fevereiro de 223, que \"Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1/MG, sobre o plano de cargos, sal\u00e1rios e vencimentos de seus servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7"}, {"id": 14860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Maria Fernandes,Lucas Rufino Zocoli,Samuel Soares da Silva", "ementa": "Altera os arts. 99 e 100 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, inserindo a previs\u00e3o de Pareceres \u00e0s Emendas apresentadas.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7"}]}