SAPL - Câmara Municipal de Ubá

Correspondências Recebidas

<div>Leitura do Protocolo:
1) OF. 171/17 do SIMSAÚDE ao Poder Legislativo encaminhando procedimentos,
seus valores e o faturamento do primeiro semestre de 2017 relativo às
contribuições dos municípios consorciados. 2) Projeto de Lei 066/17 que
"dispõe sobre aplicação de multa pecuniária pelo desperdício de água
tratada no município de Ubá". 3) OF. 28/17 da FEMAC solicitando empréstimo
do plenário no dia 06 de outubro. 4) OF.057/17 da 209ª Junta do Serviço Militar
solicitando empréstimo do plenário. 5) OF.22/17 da Associação dos Servidores
Públicos de Ubá solicitando pronunciamento na reunião ordinária de 25 de
setembro da CMU. 6) OF.01/17 da ACIUBÁ solicitando empréstimo do plenário no
dia 25 de outubro. 7) OF.16/17 da E.E. Coronel Camilo Soares solicitando
empréstimo do plenário no dia 22 de setembro. 8) Convite para o "Encontro
Técnico TCE-MG e os Municípios: o papel do Tribunal de Contas no Controle da
Educação". </div>

Leitura de Matérias

Leitura de Pareceres: 1) Parecer favorável da CLJRF e COFTC ao PL
06/17 que altera dispositivo da LC 062/2001 que "dispõe sobre as receitas
do Município, tributárias e outras, sobre as quais lhe compete legislar."
2) Parecer favorável da CLJRF ao PL 061/17 "que autoriza abertura de
crédito especial no valor de R$ 162.300 para despesas de custeio da Secretaria
Municipal de Saúde. Leitura das
Proposições: VEREADOR ANTERO GOMES DE AGUIAR - Indicação 629/17 Solicitação: ao prefeito
para realizar a substituição da lâmpada situada no topo da torre de comunição
localizada próxima ao IML – Instituto Médico Legal, na Av. Antônio Martins
Filho, Bairro Santo Antônio, que está queimada há cerca de 20 dias, a pedido
dos moradores. Indicação 630/17 Solicitação: ao prefeito para realizar estudos
técnicos que possibilitem a colocação de cinco banheiros químicos na Av.
Comendador Jacinto Soares de Sousa Lima, de forma permanente, sendo dois na
praça que possui equipamentos de academia ao ar livre, em frente à Bike
Flaviale, e três nas proximidades da Feira Livre Municipal, a pedido dos
munícipes. Indicação 631/17 Solicitação: ao prefeito para realizar a instalação
de um poste com luminária no final da Rua Cecília Busato Marcos, Bairro Ponte
Preta, a pedido dos moradores. Indicação 632/17 Solicitação: ao prefeito para
realizar a colocação de uma grade em cima do muro construído pela Administração
Municipal na Rua Santa Anastácia, Bairro São Domingos, em vistas de garantir
segurança aos moradores. Requerimento 199/17 Solicitação: ao prefeito para
realizar o asfaltamento de um trecho de aproximadamente 60 metros da Rua Santa
Anastácia, Bairro São Domingos, a pedido dos moradores. O presente pedido
reitera a Indicação nº 450/17 de autoria do edil José Roberto Filgueiras e o
Requerimento de autoria dos edis Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco da
Costa e Joseli Anísio Pinto. VEREADORES
EDEIR PACHECO DA COSTA, GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS, JOSELI ANISIO PINTO E LUIS
CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO Indicação 634/17 Solicitação: ao prefeito para
realizar a construção de uma guarita para o ponto de ônibus localizado na Rua
Cícero da Silveira, Bairro Cibraci, a pedido dos moradores.

Expediente Diversos (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)