1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Autor: Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2018 e dá outras providências. (LDO 2018)
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LDO
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Aprovado
Obs.: emenda nº 3 ao Projeto de Lei 033/17 foi aprovada por 6 votos a 5
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Autor: Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
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AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2017, A CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UBÁ PARA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE UBÁ
Obs.: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2017, A CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UBÁ PARA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE UBÁ
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Autor: Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O VALOR DE SUBVENÇÕES DESTINADAS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS DESTA CIDADE, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O VALOR DE SUBVENÇÕES DESTINADAS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS DESTA CIDADE, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Autor: Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE UBÁ
Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMOS DE UBÁ
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Autor: Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
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ALTERA O VALOR DO REPASSE MENSAL DO COMPONENTE HOSPITALAR- LEITOS DE RETAGUARDA DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, DEVIDO AO HOSPITAL SANTA ISABEL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Obs.: ALTERA O VALOR DO REPASSE MENSAL DO COMPONENTE HOSPITALAR- LEITOS DE RETAGUARDA DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, DEVIDO AO HOSPITAL SANTA ISABEL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Autor: Rosângela Maria Alfenas de Andrade
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ORTHOGANTINO MACIEL A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE
Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ORTHOGANTINO MACIEL A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Autor: Rosângela Maria Alfenas de Andrade
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DA DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO JOSÉ KHOURI A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE
Obs.: DA DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO JOSÉ KHOURI A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Autor: Rosângela Maria Alfenas de Andrade
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO NAIM ATALLA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO NAIM ATALLA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Autor: Jorge Custódio Gervásio
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO ANTÔNIO PEDRO CANESCHI A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO ANTÔNIO PEDRO CANESCHI A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE
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Aprovado
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