Matérias da Ordem do Dia (30ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2018 e dá outras providências. (LDO 2018) - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LDO |
Aprovado emenda nº 3 ao Projeto de Lei 033/17 foi aprovada por 6 votos a 5 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2017, A CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UBÁ PARA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE UBÁ - - AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2017, A CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UBÁ PARA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE UBÁ
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Processo: -
Autor: Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O VALOR DE SUBVENÇÕES DESTINADAS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS DESTA CIDADE, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O VALOR DE SUBVENÇÕES DESTINADAS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS DESTA CIDADE, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Processo: -
Autor: Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE UBÁ - - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMOS DE UBÁ
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Processo: -
Autor: Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O VALOR DO REPASSE MENSAL DO COMPONENTE HOSPITALAR- LEITOS DE RETAGUARDA DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, DEVIDO AO HOSPITAL SANTA ISABEL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES - - ALTERA O VALOR DO REPASSE MENSAL DO COMPONENTE HOSPITALAR- LEITOS DE RETAGUARDA DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, DEVIDO AO HOSPITAL SANTA ISABEL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ORTHOGANTINO MACIEL A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE - - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ORTHOGANTINO MACIEL A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DA DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO JOSÉ KHOURI A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE - - DA DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO JOSÉ KHOURI A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Processo: -
Autor: Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO NAIM ATALLA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO NAIM ATALLA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: Jorge Custódio Gervásio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO ANTÔNIO PEDRO CANESCHI A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO ANTÔNIO PEDRO CANESCHI A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE
|
Aprovado |