Matérias da Ordem do Dia (25ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 3834, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 3834, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2017, SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA CASA DO GURI, LAR UBAENSE DE PROTEÇÃO E AMPARO AO MENOR E SOCIEDADE BENEFICENTE ANÁLIA FRANCO, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ORIUNDO DE DOAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2017, SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA CASA DO GURI, LAR UBAENSE DE PROTEÇÃO E AMPARO AO MENOR E SOCIEDADE BENEFICENTE ANÁLIA FRANCO, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ORIUNDO DE DOAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

CRIA A COORDENADORIA DA PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COORDENADORIA DA PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS