Resumo (76ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)

Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a colocação da tampa de um bueiro localizado na Rua da Harmonia, 69, bairro Centro.

Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a capina completa na Rua Dezidério Zanelli, mais especificamente no trecho descendo a calçada sentido ao Espaço de Festa Vila Park.

Ao Secretário de Obras, solicitando obras de calçamento na Estrada da Pedra Redonda, mais especificamente na subida que dá acesso ao cartão-postal da comunidade, conhecida popularmente como “Subida da Pedra”.

À Secretaria Municipal de Obras solicitando providências para realização de limpeza, desentupimento e manutenção de bueiro localizado na Avenida Elpidia da Silva Fagundes, nº 112, bairro Santa Edwiges.

À Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de dois quebra-molas na Rua José Betio, bairro Mangueira Rural.

Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana e à Viação Ubá, solicitando a inclusão das ruas São Pedro e Nicolau Papa na rota da linha de transporte coletivo urbano que atende ao bairro Santa Bernadete.

Ao Prefeito e à Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer. solicitando a concessão de permissão de uso permanente da Praça São Januário para a realização das edições da Batalha do Jardim, evento cultural que ocorre quinzenalmente no referido espaço.

Ao Controlador e Auditor do Município, sugerindo reestruturação do formato das audiências públicas de prestação de contas do município, especialmente aquelas relativas aos relatórios quadrimestrais, com vistas a torná-las mais eficientes, acessíveis e participativas.

À Secretaria Municipal de Obras, solicitando serviço de tapa buracos na Rua Professor Manoel Arthidoro de Castro, Bairro São Judas Tadeu.

À Secretaria Municipal de Obras, solicitando asfaltamento da Rua Eliza do Amaral Peron, Bairro Agroceres.

À Secretaria Municipal de Obras, solicitando asfaltamento da Rua Joaquim Teixeira da Rocha, Bairro Agroceres.

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando um container de lixo na Rua Santa Maria em Diamante, em frente ao nº 795.

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitando a campina e limpeza da Rua Ipanema, Bairro Nova Olinda.

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitando a instalação de mais um contêiner de lixo na Rua Antônio Adriano de Melo, centro.

À Secretária Municipal de Agricultura e Ambiente, solicitando limpeza e capina em toda a extensão da Avenida Daita Brandão, bairro Novo Centro.

À Secretária Municipal de Obras, solicitando a reconstrução da ponte localizada no Córrego da Zueira.

Ao Prefeito, solicitando estudos técnicos, análise de área e as ações necessárias para o cumprimento da emenda impositiva destinada às obras de construção da academia ao ar livre no distrito de Miragaia.

Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente, solicitando a limpeza dos entulhos e descartes irregulares existentes no entorno de uma residência localizada na Rua Engenheiro Manoel Gonçalves Coelho, no bairro Industrial.

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de patrolamento, cascalhamento e abertura da via em toda a extensão da Rua Moacyr Carneiro de Castro, localizada no Bairro Stella Gazolla.

À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a capina e limpeza do escadão situado na Rua dos Vicentinos, no bairro São Sebastião.

À Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia Ubá x Guidoval, em trecho a ser avaliado.

À Secretária de Desenvolvimento Social, solicitando a capacitação das assistentes sociais que estão lotadas na secretaria sobre a temática de Escuta Especializada, visando a melhor personificação da atuação das profissionais em casos de identificação de violência e combate ao abuso infantil, no município.

À Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando cópia integral do projeto apresentado junto ao Ministério Público para captação de recursos destinados à implantação da Patrulha Rural e Ambiental no Município de Ubá, conforme informação oficialmente apresentada pelo Secretário Municipal de Segurança Pública, Coronel Alexandre Leal, durante a Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2026, realizada nesta Câmara Municipal no dia 27 de maio de 2026.

Ao Prefeito, para que preste, no prazo legal, as seguintes informações sobre a utilização de caminhões, máquinas e equipes de trabalho durante as enchentes ocorridas em fevereiro de 2026 no Município de Ubá/MG, conforme especifica.

Ao Secretário Municipal de Esportes, solicitando a criação de uma Escolinha Municipal de Futebol e Futsal para crianças e jovens.

Ao Prefeito, à Procuradora Geral do Município e ao Controlador e Auditor do Município, solicitando a realização de novo estudo técnico-financeiro, referente ao empréstimo no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) anteriormente apresentado a esta Casa, conforme especifica.

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizado o asfaltamento da Rua Córrego dos Mendes, localizada no Bairro Aeroporto. Reitera o requerimento 459/2.025 de mesma autoria.

Acrescentam-se §5º e §6º ao Art. 7º da Lei Complementar nº 227, de 3 de fevereiro de 223, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ubá/MG, sobre o plano de cargos, salários e vencimentos de seus servidores e dá outras providências".

Estabelece diretrizes de inclusão e acessibilidade lúdica nos parques e praças públicas do Município de Ubá e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Jipeiro no Município de Ubá.