Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/06/2025 - 19:12
Encerramento: 09/06/2025 - 22:27



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Leitura de Matérias:

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES

VEREADOR ALEXANDRE DE BARROS MENDES

 

REQUERIMENTO N.º 663/2025. Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando serviço urgente de desassoreamento do rio que passa nos fundos da residência localizada na Avenida Senador Levindo Coelho, 430, fundos, no bairro Santa Alice.

REQUERIMENTO N.º 664/2025. Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de uma faixa elevada de pedestres, com redutores de velocidade na Rua Luís Bigonha, bairro Louriçal, próximo ao supermercado Nova Era, para oferecer mais segurança aos pedestres que necessitam de atravessar a via.

REQUERIMENTO N.º 665/2025. Ao Prefeito, com o objetivo de solicitar apoio ao Grupo de Dança Oeste 7 para que possam representar nosso município e nosso país em competição na Argentina.

 

VEREADORA ALINE MOREIRA SILVA MELO

 

REQUERIMENTO N.º 666/2025. Ao Secretário de Obras, solicitando a inclusão no cronograma de obras da Prefeitura o asfaltamento na Travessa Joaquim Moreira Mendes, bairro Centro.

REQUERIMENTO N.º 667/2025. Ao Secretário de Obras, solicitando a inclusão no cronograma de obras da Prefeitura o asfaltamento do trecho restante da Rua Dico Teixeira, nas proximidades do número 31, no bairro Dico Teixeira.

REQUERIMENTO N.º 668/2025. Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de serviços de manutenção no calçamento da rua Juquinha Carvalho, na Barrinha.

 

VEREADOR ANDRÉ EUSTÁQUIO ALVES

 

REQUERIMENTO N.º 669/2025. À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que sejam adotadas medidas urgentes para a regularização da coleta de lixo na região da Barrinha.

REQUERIMENTO N.º 670/2025. Ao Prefeito, solicitando a realização de estudo técnico e orçamentário urgente para viabilizar a concessão de subvenção social imediata ao Asilo São Vicente de Paulo.

 

VEREADOR ANTÔNIO DOMINGOS XIMENDES TRINDADE

 

REQUERIMENTO N.º 671/2025. Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a reforma, ou substituição da ponte sentido APAE Rural.

REQUERIMENTO N.º 672/2025. Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização do estudo técnico para a instalação de um semáforo na Rua Antônio Batista, nas proximidades dos Correios.

REQUERIMENTO N.º 673/2025. Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção de uma área de lazer no Bairro Chiquito Gazolla, incluindo neste projeto um espaço destinado à prática de atividades físicas.

 

VEREADORA APARECIDA SÔNIA FERREIRA VIDAL

 

REQUERIMENTO N.º 674/2025. Ao Prefeito, solicitando a criação de uma Escolinha Municipal de Futebol e Futsal para crianças e jovens. 

REQUERIMENTO N.º 675/2025. Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja realizada a limpeza regular da quadra onde é realizado o atendimento médico semanal no bairro Fazendinha.

REQUERIMENTO N.º 676/2025. Ao Prefeito, a realização de estudos técnicos para implantar, por meio de Decreto, o “Programa Bueiro Inteligente.

 

 

VEREADOR BRENO REIS DE OLIVEIRA

 

REQUERIMENTO N.º 677/2025. Ao Gerente da Divisão de Mobilidade e Transporte Público, solicitando revitalização das sinalizações viárias do bairro Cohab, que atualmente se encontram bastante desgastadas e, em muitos trechos, praticamente inexistentes.

REQUERIMENTO N.º 678/2025. Ao Prefeito, solicitando informações oficiais e detalhadas acerca do remanejamento do recurso anteriormente destinado à realização da tradicional Festa do Horto, comemorativa ao aniversário da cidade, para a Secretaria Municipal de Saúde.

REQUERIMENTO N.º 679/2025. À Secretária de Educação, solicitando informações detalhadas e cópias dos documentos referentes ao processo judicial trabalhista envolvendo os monitores contratados por meio da Empresa Oliveira.

 

VEREADOR EDEIR PACHECO DA COSTA

 

REQUERIMENTO N.º 680/2025. Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Av. Governador Valadares, bairro Centro, próximo ao número 1092 A, em frente a Mais Gráfica, número 1.111, próximo ao Bar do Ademir.

REQUERIMENTO N.º 681/2025. Ao Secretário de Agricultura e Mobilidade Urbana,  solicitando a colocação dos braços com luminária nos postes já instalados na estrada rural situada depois da Ponte Seca do Bairro Laranjal em um trecho de aproximadamente 300 metros.

REQUERIMENTO N.º 682/2025. Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a construção de quebra-molas e pintura de faixa de pedestres na Rua Anísia Anésia da Rocha, cruzamento com a Rua José Campomizzi Filho, próximo a Pracinha do Altair Rocha.

 

VEREADOR GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS

 

REQUERIMENTO N.º 683/2025. Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Aristeu Soares de Oliveira, bairro Xangrilá.

REQUERIMENTO N.º 684/2025. Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Avelino Leitão, Bairro Xangrilá.

REQUERIMENTO N.º 685/2025. Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Augusto Guido da Silva, Bairro Xangrilá.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA FERNANDES

 

REQUERIMENTO N.º 686/2025. Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando com urgência a execução de obras de asfaltamento da via principal, popularmente conhecida como Morro do Zé Geraldo, localizada no Distrito de Diamante.

REQUERIMENTO N.º 687/2025. À Secretaria Municipal de Obras, solicitando com urgência a execução de obras de asfaltamento da rua Melquisedeque, popularmente conhecida como “Morro da Samaritana”, localizada no Distrito de Diamante.

REQUERIMENTO N.º 688/2025. À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização do reforço da pintura das faixas de pedestres localizadas em frente à Escola Estadual Coronel Teixeira Ervilha e em frente à Estação Ferroviária de Diamante.

 

VEREADOR JOSÉ ROBERTO REIS FILGUEIRAS

 

REQUERIMENTO N.º 689/2025. Ao Secretário de Obras, solicitando que construa um muro de arrimo em uma parte da calçada que caiu em frente ao nº 156 da Rua Roberto Felippe, bairro Encosta do Sol.

REQUERIMENTO N.º 690/2025. Ao Executivo, solicitando vistoria e reparo na rede de fornecimento de energia elétrica em todas as ruas do Bairro Encosta do Sol I e II.

REQUERIMENTO N.º 691/2025. Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de um ponto de ônibus na rua Jurandir Teixeira, bairro José Cavalière.

 

VEREADOR LUCAS RUFINO ZOCOLI

 

REQUERIMENTO N.º 692/2025. Ao Secretário de Obras solicitando o asfaltamento do início da Avenida Brasil, próximo ao número 44, Bairro Nova Olinda.

REQUERIMENTO N.º 693/2025. À Gerência Local da Copasa, solicitando a conclusão de obras na Rua Safira do Bairro Santa Rosa, que de acordo com moradores já ultrapassaram duas semanas de duração. 

REQUERIMENTO N.º 694/2025. Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza e disponibilização de containers de lixo na Av. Mauri Martins de Oliveira, especificamente em frente ao Núcleo do Câncer.

 

VEREADOR PAULO CEZAR TAVARES

 

MOÇÃO N.º 22/2025. Ao Sr. Rosalvo Arantes Júnior, por sua trajetória de superação, dedicação ao esporte e relevante contribuição à conscientização sobre a Doença de Parkinson.

REQUERIMENTO N.º 695/2025. Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento na Rua Agostinho Barbosa, Bairro Waldemar de Castro.

REQUERIMENTO N.º 696/2025. Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de serviço de capina na Rua Titita Batalha, localizada no bairro Noeme Batalha.

REQUERIMENTO N.º 697/2025. Ao Prefeito, solicitando a restauração da quadra poliesportiva do bairro Olaria, localizada na Rua José Gonçalves, número 110.

 

VEREADOR RENATO VIEIRA

 

REQUERIMENTO N.º 698/2025. À Secretaria de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando quebra-molas ao longo da Rua Professor Francisco Arthidoro da Costa, bairro Palmeiras, entre a esquina do Hortifruti Ubá até próximo à quadra.

REQUERIMENTO N.º 699/2025. À Secretaria de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a revisão da sinalização de “Pare e Siga” e de preferência no cruzamento das seguintes ruas: Rua Dr. Ângelo Porto com Rua Francisco Teixeira de Abreu com a Rua Francisco André de Araújo.

REQUERIMENTO N.º 700/2025. Ao Secretário Municipal de Obras, para que tome as devidas providências em relação à situação crítica da Rua Sebastião Paiva Soares, nas proximidades do número 66, no bairro São Domingos.

 

VEREADOR SAMUEL SOARES DA SILVA

 

REQUERIMENTO N.º 701/2025. Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de mais três luminárias nos postes do escadão na rua Lilina Rinaldi, no bairro Jardim Primavera.

REQUERIMENTO N.º 702/2025. Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção de um escadão na rua Doutor José Cavalière, situada no bairro Jardim Inês Groppo.

REQUERIMENTO N.º 703/2025. Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção da Rua Alberto Rodrigues Baião, localizada no bairro São João.

 

Tribuna Livre:

Natália Médice;




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autores: André Alves, Domingos Trindade, Gilson Pica Pau Vereador, Jane Lacerda, José Roberto, Professor Breno, Renatinho do São Domingos
Proibe o ingresso de resíduos sólidos e rejeitos gerados em outros municípios, ou que deles sejam provenientes, para tratamento, destinação e/ou disposição final em aterro sanitário localizado no Município de Ubá, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Final
Autor: Prefeito José Damato Neto - Prefeito
Dispõe sobre a criação de novos cargos de provimento efetivo e comissionado no Quadro Permanente e de Comissionados da Prefeitura Municipal de Ubá.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 Matéria não votada



Considerações Finais

Tribuna Livre: 

- Natália Médice.