SAPL - Câmara Municipal de Ubá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 991 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias nº 24, de 01 de março de 2019 Ementa: Dispensa da função gratificada de encarregado, a partir de 01 de março de 2019, os servidores Bruno Reis Pinto e Mário César Bernardo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 23, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: Autoriza jornada especial facultativa (redução de metade de sua jornada semanal de trabalho) à servidora Gisele Caires Fernandes a partir de 08 de março de 2019. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias-CMU nº 16, de 08 de junho de 2022
Portarias nº 22, de 11 de fevereiro de 2019 Ementa: Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora Cláudia Pereira da Fonseca por 45 dias a contar de 01/02/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 21, de 07 de fevereiro de 2019 Ementa: Concede licença nojo à servidora Karla Maria Sartori por 04 dias a contar de 23/01/2019 em razão do falecimento de seu irmão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 20, de 06 de fevereiro de 2019 Ementa: Exonera "ex officio" Gilmar Aparecido de Souza do cargo em comissão de Chefe da secção de serviços gerais a partir de 06/02/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 15, de 04 de fevereiro de 2019 Ementa: Estabelece prazo aos senhores vereadores para entrega das indicações, requerimentos, representações, moções, e projetos de lei. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 19, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: Dispensa Gisele Caires Fernandes da função gratificada de encarregado a partir de 01/02/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 18, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: Dispensa Denize Batista da Cruz da função gratificada de encarregado a partir de 01/02/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 17, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: Torna sem efeito o pedido de afastamento não remunerado da servidora Cláudia Pereira da Fonseca a partir de 01/02/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 16, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: Prorroga até 05/02/2019 o exercício temporário do cargo em comissão de chefe da sessão de serviços gerais do servidor Luciano Lamarca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 12, de 23 de janeiro de 2019 Ementa: Convoca a Assessora de Comunicação Social, Danúbia de Castro Gonçalves Mota, a interromper o período de férias a partir de 29/01/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 11, de 22 de janeiro de 2019 Ementa: Convoca o Assessor Legislativo II, Diones Ferreira de Almeida, a interromper o período de férias a partir de 28/01/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 10, de 22 de janeiro de 2019 Ementa: Cria comissões para avaliação de desempenho de servidores efetivos para fins de ascensão funcional por acesso na carreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 14, de 21 de janeiro de 2019 Ementa: Revoga as portarias 02/1988 e 03/1991 que estabelece redução de despesas com telegramas, cópias xerográficas, ligações interurbanas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 13, de 21 de janeiro de 2019 Ementa: Estabelece horário de funcionamento da Câmara Municipal de Ubá durante o recesso parlamentar. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portarias nº 5, de 24 de junho de 1996 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 6, de 12 de dezembro de 1996 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 2, de 30 de junho de 1999 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 5, de 14 de dezembro de 1999 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 1, de 29 de junho de 2000 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 2, de 15 de dezembro de 2000 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 5, de 13 de julho de 2001 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 6, de 18 de dezembro de 2001 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 1, de 01 de julho de 2002 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 4, de 19 de dezembro de 2002 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 1, de 01 de julho de 2003 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 2, de 15 de dezembro de 2003 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 1, de 04 de julho de 2004 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 1, de 03 de janeiro de 2005 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 17, de 30 de junho de 2005
Portarias nº 9, de 09 de janeiro de 2019 Ementa: Nomeia Ariadna Zonta Rodrigues para ocupar o Cargo de Diretora Geral do Legislativo a partir de 09/01/2019, fincando dispensada da função gratificada de encarregado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 8, de 09 de janeiro de 2019 Ementa: Nomeia Juliano Nascimento Peixoto Guimarães para o cargo de Chefe da Escola do Legislativo a partir de 09/01/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 7, de 08 de janeiro de 2019 Ementa: Nomeia Leandro Rodrigues Bouzada para o cargo em comissão de Assessor e Procurador Jurídico a partir de 07/01/2019.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 6, de 07 de janeiro de 2019 Ementa: Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) aos servidores: Alexandre Augusto da Cunha Dini, Ariadna Zonta Rodrigues, Bruno Reis Pinto, Diana Pereira da Silva Santos, Diones Ferreira de Almeida, Gabriela Dahir dos Santos, Gabriela Martins Cancela, Luany Calderano de Souza Silva, Luciano Lamarca, Márcia Reis Botelho Condé. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 5, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: Designa Luciano Lamarca para o exercício temporário do cargo em comissão de chefe da seção de serviços gerais . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 4, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: Institui comissão permanente de licitação com a seguinte composição: Silvério Dias Maciel (Presidente), Alexandre Augusto da Cunha Dini (membro), Marcio Antonio de Oliveira (membro), Gisele Caires Fernandes (suplente), Leonardo Pereira da Rocha (suplente), Gabriela Dahir dos Santos (suplente). Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 48, de 26 de abril de 2019
Portarias nº 3, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: Designa Ariadna Zonta Rodrigues para responder pelo cargo de Diretor Geral até nomeação da nova direção. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: Exonera Hugo Martins Quintão do cargo em comissão de Assessor e Procurador Jurídico a partir de 02/01/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: Exonera Maria Cláudia Silveira de Mello do cargo em comissão de Diretor Geral do Legislativo a partir de 02/01/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 50, de 20 de dezembro de 2018 Ementa: Concede promoção funcional aos servidores: Bruna Mariana Tito (grau 5), Leonardo Pereira da Rocha (grau 5) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 49, de 14 de dezembro de 2018 Ementa: Concede ascensão funcional por acesso aos servidores: Denize Batista da Cruz (nível III), Márcio Antônio de Oliveira (nível III), Norma Sueli Pereira Nascimento (nível V). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 48, de 10 de dezembro de 2018 Ementa: Altera comissão de avaliação do servidor Márcio Antônio de Oliveira. Membros: Gabriela Dahir dos Santos, Luciano Lamarca, Márcia Reis Botelho Condé. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 47, de 04 de dezembro de 2018 Ementa: Cria comissão para avaliação de desempenho para fins de ascensão funcional por acesso dos servidores: Denize Batista da Cruz, Márcio Antônio de Oliveira e Norma Sueli Pereira Nascimento. Comissão 1: Gilmar Aparecido de Souza, Luiz Carlos Gonzaga, Gabriela Dahir dos Santos. Comissão 2: Gilmar Aparecido de Souza, Márcia Botelho Condé, Gabriela Dahir dos Santos. Comissão 3: Gerson Gomes Pereira, Ariadna Zonta Rodrigues, Bruna Mariana Tito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 45, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde à servidora Edna Lúcia Pinto de Abreu por 02 dias a partir de 07/11/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 46, de 12 de novembro de 2018 Ementa: Cria comissão para avaliação dos servidores Bruna Mariana Tito e Leonardo Pereira da Rocha. membros da comissão 1: Gerson Gomes Pereira, Norma Sueli Pereira Nascimento, Gabriela Dahir dos Santos. Membros da comissão 2: Karla Maria Sartori, Edna Lúcia Pinto de Abreu, Gabriela Dahir dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 44, de 12 de novembro de 2018 Ementa: Concede promoção funcional, para grau 4, à servidora Norma Sueli Pereira Nascimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 43, de 08 de novembro de 2018 Ementa: Prorroga por um ano, o afastamento não remunerado da servidora Cláudia Pereira da Fonseca, para ter exercício de cargo em comissão junto a Assembleia Legislativa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 42, de 08 de novembro de 2018 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori por 03 dias a partir de 29/10/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 41, de 29 de outubro de 2018 Ementa: Cria comissão para avaliação de desempenho da servidora Norma Sueli Pereira Nascimento. membros: Gerson Gomes pereira, Edna Lúcia Pinto de Abreu, Gabriela Dahir dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 40, de 19 de outubro de 2018 Ementa: Designa Edna Lúcia Pinto de Abreu para responder cumulativamente pelo cargo de Diretor Geral do Legislativo em eventuais ausências ou afastamento em virtude de férias da titular. Fica revogada a portaria 38/2018 de 15/10/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 39, de 15 de outubro de 2018 Ementa: Designa Alexandre Augusto da Cunha Dini para o exercício da função gratificada de pregoeiro. Equipe de apoio: Leonardo Pereira da Rocha, Gabriela Dahir dos Santos. Gisele Caires Fernandes como encarregada de licitações. Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/10/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 38, de 15 de outubro de 2018 Ementa: Designa Silvério Dias Maciel para responder cumulativamente pelo cargo de Diretor Geral em eventuais ausências ou afastamentos da titular. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 37, de 04 de outubro de 2018 Ementa: Concede licença maternidade a Luany Calderano Guilhermino Porto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 36, de 28 de setembro de 2018 Ementa: Convoca Silvéirio Dias Maciel a interromper o período de férias a partir de 01 de outubro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 35, de 26 de setembro de 2018 Ementa: Concova Alexandre Augusto da Cunha Dini, pregoeiro, a interromper o período de férias e comparecer a casa legislativa no dia 27 de setembro de 2018 para conduzir o pregão presencial n° 15/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 34, de 20 de setembro de 2018 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Diones Ferreira de Almeida, por 03 dias a contar de 12 de setembro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 33, de 14 de setembro de 2018 Ementa: Aplica suspensão de 30 dias ao servidor M.A.O a contar de 04 de outubro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 32, de 12 de setembro de 2018 Ementa: Designa Leonardo Pereira da Rocha para exercício temporário do cargo em comissão de Chefe da Seção I de patrimônio e Compras, de 14 de setembro a 13 de outubro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 31, de 12 de setembro de 2018 Ementa: Concede licença maternidade a Diana Pereira da Silva Santos a partir de 24 de agosto de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 28, de 31 de agosto de 2018 Ementa: Convoca Hugo Martins Quintão, Assessor e Procurador Jurídico, a interromper o período de férias a partir de 02 de agosto de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 30, de 20 de agosto de 2018 Ementa: Designa Gisele Caires Fernandes para exercer função gratificada de encarregada de licitações. Errata publicada no Diário Oficial n° 1073, pág. 8 retifica numeração da portaria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 29, de 17 de agosto de 2018 Ementa: Cancela jornada especial de Gisele Caires Fernandes a partir de 17 de agosto de 2018. Revoga portaria 46/2015. Errata publicada no Diário Oficial n° 1073, pág. 8 retifica numeração da portaria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 25, de 27 de julho de 2018 Ementa: DESIGNA O SERVIDOR ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO. ESSA PORTARIA TEM SEUS EFEITOS RETROAGIDOS A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 24, de 16 de julho de 2018 Ementa: DESIGNA SILVERIO DIAS MACIEL PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE, SEM ACUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA, PELO CARGO DE DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO EM RAZÃO DE FÉRIAS DA TITULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 23, de 13 de julho de 2018 Ementa: PRORROGA O EXERCICIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TRANSPORTES E FROTA DO SERVIDOR MÁRIO CESAR BERNARDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 991 normas.