SAPL - Câmara Municipal de Ubá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4185 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.490, de 22 de abril de 1982 Ementa: Declara de utilidade pública a Comissão Coordenadora de Assistência ao Condenado e Família. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.489, de 22 de abril de 1982 Ementa: Modifica a tarifa horária cobrada pela Guarda Mirim de Ubá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.488, de 22 de abril de 1982 Ementa: Denomina Rua Carlos Lopes da Silva a logradouro desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.487, de 15 de março de 1982 Ementa: Autoriza doação de área de 2.500m2 à empresa Artesanal Móveis Indústria e Comércio Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.486, de 15 de março de 1982 Ementa: Cria cargos e respectivos vencimentos no Quadro Geral de Servidores do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.485, de 15 de março de 1982 Ementa: Cria cargos e respectivos vencimentos no Quadro Geral de Servidores do Municfpio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.484, de 15 de março de 1982 Ementa: Altera vencimento do nível VIII do Quadro Geral de Servidores do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.483, de 03 de março de 1982 Ementa: Concede cidadania honorária ao cabo Wilson de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.482, de 03 de março de 1982 Ementa: Denomina Rua da Mantiqueira a logradouro público desta cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.480, de 19 de fevereiro de 1982 Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir um veículo para o setor de Viação e Transporte do Departamento de Obras, Viação e Serviços Urbanos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.479, de 19 de fevereiro de 1982 Ementa: Autoriza o Prefeito a efetuar operação de arrendamento mercantil ccm SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL até' o valor de Cr$ 7.570.000,00 (sete milhões e quinhentos e setenta mil cruzeiros) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 15 de fevereiro de 1982 Ementa: Atualiza remuneração dos vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 01 de fevereiro de 1982 Ementa: Fixa a verba de representação do Vice-Prefeito Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.481, de 20 de janeiro de 1982 Ementa: Autoriza a doação de área ao Sub-Secretariado de Cursilhos de Cristandade-Ubá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.478, de 20 de janeiro de 1982 Ementa: Autoriza doação de área de 994,5 m2 ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Caxangá Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.477, de 20 de janeiro de 1982 Ementa: Dispõe sobre a complementação de verbas destinadas às Associações, Clubes e Ranchos Camavalescos deste Município para` o Carnaval de. 1982. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.476, de 20 de janeiro de 1982 Ementa: Reestrutura níveis de vencimentos do Quadro Geral de Servidores do Município e reajusta proventos do pessoal inativo e pensionistas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.475, de 20 de janeiro de 1982 Ementa: Autoriza ao Poder Executivo contrair empréstimo em instituição financeira no valor de Cr$ 15 milhões por antecipação de ICM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 07 de dezembro de 1981 Ementa: Fixa subsídio e verb de representação do Prefeito Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.387, de 03 de dezembro de 1980 Ementa: Estabelece novas normas para os feriados municipais. Texto Original	Reeditada com alteração pelo(a) Lei nº 4.583, de 04 de setembro de 2018
Decreto Executivo nº 706, de 10 de setembro de 1979 Ementa: Cria o setor industrial de Ubá, próximo a Av. Pe. Arnaldo Jansen, em área de 210 mil m2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.274, de 05 de dezembro de 1978 Ementa: Proíbe implantação de indústrias poluentes na Zona Norte da cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.264, de 09 de novembro de 1978 Ementa: Outorga título de Cidadania Honorária ao Professor David Lopes Abelha Sobrinho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.256, de 18 de outubro de 1978 Ementa: Outorga título de Cidadania Honorária ao Coronel Miguel Jannuzzi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.227, de 04 de agosto de 1978 Ementa: Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Antônio Lisboa da Silveira, diretor da E.E. Raul Soares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.222, de 19 de junho de 1978 Ementa: Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. José Campomizzi Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.220, de 15 de maio de 1978 Ementa: Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Dr. Theódulo Pereira, reitor da Universidade Federal de Ouro Preto e diretor do "Estado de Minas" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.195, de 11 de janeiro de 1978 Ementa: Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Roberto Pereira da Silva, presidente da Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado (CARPE) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.194, de 06 de janeiro de 1978 Ementa: Outorga título de Cidadania Honorária ao Tenente Coronel Décio Pereira da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.095, de 17 de março de 1976 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ Texto Original	Regulamentada pelo(a) Decreto Executivo nº 5.688, de 16 de abril de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei-PMU nº 5.333, de 28 de novembro de 2025
Lei nº 1.080, de 13 de novembro de 1975 Ementa: Institui a fórmula da UPFMU - Unidade Padrão Fiscal do Município de Ubá para cobrança de tributos municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.010, de 18 de abril de 1974 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos doMunicípio de Ubá, e dá outras providências Texto Original	Norma correlata Lei-PMU nº 2.937, de 06 de dezembro de 1999
Lei nº 957, de 11 de abril de 1973 Ementa: Dispõe sobre normas pelas quais são as socieddes declaradas de utilidade pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 865, de 25 de janeiro de 1971 Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no valor de Cr$ 50.000,00 para aquisição de terreno destinado ao Ginásio Polivalente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 864, de 25 de janeiro de 1971 Ementa: Institui e regula a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Ubá e Personalidade Ubaense do Ano Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 855, de 27 de dezembro de 1970 Ementa: Estabelece o quadro de funcionários do município, fixa-lhes os vencimentos e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 858, de 17 de dezembro de 1970 Ementa: Denomina Rua Ten. Cel. Assis Ataíde a logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 857, de 17 de dezembro de 1970 Ementa: Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. José de Felippo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 17 de dezembro de 1970 Ementa: Dispõe sobre subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 862, de 15 de dezembro de 1970 Ementa: Autoriza empréstimo na Caixa Econômica Federal, no valor de até Cr$100.000,00, para compra ou desapropriação de 2 (duas) areas de terrenos urbanos, situadas no Bairro do Triângulo e na Avenida Beira Rio, destinadas a serem doadas ao Estado para edificação de um Ginásio Polivalente e de um novo Grupo Escolar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 861, de 15 de dezembro de 1970 Ementa: Dispõe sobre gratificação de Natal ao pessoal da Prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 860, de 15 de dezembro de 1970 Ementa: Denomina Rua Vereador Rubens Barreto a logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 859, de 15 de dezembro de 1970 Ementa: Denomina Rua Minas Gerais a logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 856, de 15 de dezembro de 1970 Ementa: Dispõe sobre subvenções e auxílios no ano de 1971. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 854, de 27 de novembro de 1970 Ementa: Lei Orçamentária que estima receitas e fixa despesas para o ano de 1971 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 863, de 23 de novembro de 1970 Ementa: Denomina Avenida Comendador Jacintho Soares de Souza Lima à futura Av. Beira-Rio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 853, de 27 de outubro de 1970 Ementa: Denomina Praça Vereador José Gomes Martins a logradouro público no distrito de Diamante de Ubá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 851, de 27 de outubro de 1970 Ementa: Altera planta do bairro Vila Regina para loteamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 849, de 27 de outubro de 1970 Ementa: Denomina Ponte da Bandeira à ponte na rua Cap. Ananias Teixeira de Abreu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 852, de 26 de outubro de 1970 Ementa: Autoriza o Poder Exectivo a ceder imóvel na Rua Antenor Machado, em regime de comodato, ao Clube dos Democráticos, para sua sede social. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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