SAPL - Câmara Municipal de Ubá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4186 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.785, de 10 de julho de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária à Ara. Maria Célia Fagundes Reis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.784, de 30 de junho de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dá denominação de Rua José Quintão a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.783, de 30 de junho de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre suplementação de transferência ao Tiro de Guerra nº 04-028 de Ubá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.782, de 25 de junho de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Francisco Manoel de Souza Andrade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.781, de 24 de junho de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.780, de 19 de junho de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária à Professora Aída Célia Andrade Lopes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.779, de 17 de junho de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção econômica à EMATER-MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.778, de 20 de maio de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dá denominação a logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.777, de 05 de maio de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede subvenção social ao Sport Club Aymorés, desta cidade, abre Crédito Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.776, de 29 de abril de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dá nova redação ao § 3º, do art. 8º, da Lei 1.716, de 11 de dezembro de 1985, e acrescenta parágrafo ao mesmo artigo, da citada Lei. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.775, de 23 de abril de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Revoga os artigos 2º e 3º, da Lei Municipal nº 1.765, de 29.12.86, que clausulam doação ao Estado de terreno de propriedade do Município para edificação de prédio escolar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.774, de 15 de abril de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza a celebração de Convênio, abre Crédito Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.773, de 31 de março de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza o Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento do exercício de 1987, no valor de Cz$ 1 milhão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.772, de 25 de março de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: "Dispõe sobre ratificação do Termo de Convênio SEAC nº 2.195/86 entre União e Município visando implantar projetos comunitários através da AUBEM - Associação Ubaense de Bem Estar do Menor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.771, de 24 de março de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores muncipais, bem como de pensões e proventos dos inativos da Prefeitura Municipal de Ubá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.770, de 20 de março de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza renovação de convênio entre a Prefeitura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.769, de 11 de março de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Concede suplementação de subvenção social à Sociedade Beneficente "Amigos de Ubari", no corrente exercício, para abastecimento de veiculo a ela doado pela Lei 1.711, de 27.11.85. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.744, de 16 de setembro de 1986 Ementa: Dispõe sobre a contagem de tempo no Serviço Público Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.742, de 04 de setembro de 1986 Ementa: Concede pensão às viúvas de ex-prefeitos do município de Ubá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.740, de 19 de agosto de 1986 Ementa: Autoriza abertura de créditos suplementares no limite de até 10% do orçamento municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.049, de 02 de julho de 1986 Ementa: Fica declarado Luto Oficial, por 03 (três) dias, nas Repartições Públicas Municipais, em virtude do falecimento do Professor João Batista Rodrigues da Silva, ocorrido em 01.07.86, na cidade de Visconde do Rio Branco, MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.737, de 02 de julho de 1986 Ementa: Concede suplementação de subvenção social a APAE/Ubá no corrente exercicio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.736, de 02 de julho de 1986 Ementa: Denoina Rua José Rinaldi à Rua Seis do Conjunto Residencial "Antônio Maranhão" (CIBRACI) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.735, de 02 de julho de 1986 Ementa: Declara de utilidade pública municipal a lgreja Pentecostal Cristo é o Senhor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.039, de 16 de junho de 1986 Ementa: Nomeia servidores para exercerem cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Ubá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.038, de 16 de junho de 1986 Ementa: Nomeia servidores para cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Ubá Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.037, de 16 de junho de 1986 Ementa: Denomina "São Francisco de Assis", o Zoológico Municipal de Ubá, situado no Parque Florestal ''Antenor Brum". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.036, de 16 de junho de 1986 Ementa: Denomina "José Martins Calçado" o Sub-Destacamento Policial-Militar, da 35ª Cia. do 2º BPM da PMMG, no Distrito de Diamante. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.035, de 16 de junho de 1986 Ementa: Denomina Ponte Carlito Honório de Arruda à ponte localizada sobre a Corrego Lava-Pés, na Pedra Redonda, neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.734, de 03 de junho de 1986 Ementa: Denomina Rua João Porphirio de Souza a Rua Cinco do Conjunto Residencial Antônio Maranhão (CIBRACI) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.022, de 15 de maio de 1986 Ementa: Decreta luto oficial por três dias em virtude do falecimento do Sr. Lincoln Rodrigues Costa, em 14/5/1986 na cidade de São Paulo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.723, de 17 de fevereiro de 1986 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza a celebração de Convênio entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA e a FAU - FUNDAÇÃO DE ARTES DE UBÁ, abre Crédito Especial e ds outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 14 de janeiro de 1986 Ementa: Promove e enquadra o Assessor Legislativo Evandro de Castro Doriguetto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.716, de 11 de dezembro de 1985 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: lnstitui o Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ubá Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.711, de 27 de novembro de 1985 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Faz doação de um veículo para a Sociedade Beneficente "Amigos de Ubari" , no distrito de Ubari, neste município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.707, de 21 de novembro de 1985 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Denomina Rua Mário Pereira Pontes a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.706, de 21 de novembro de 1985 Ementa: Passa a denominar-se ''Rua Antônio Carlos do Amaral'', a atual Rua Três, do Conjunto Residencial " Antônio Maranhão (CIBRACI) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 09 de outubro de 1985 Ementa: Nomeia Evandro de Castro Doriguetto para o cargo de Assessor Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.689, de 23 de setembro de 1985 Ementa: Dá nova redação ao item II do artigo 90 da Lei Municipal nº1095/76, que institui o Código de Posturas do Município de Ubá ( proíbe trânsito em contramão ou em passeios públicos de bicicletas, carroças e congêneres) Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.030, de 08 de janeiro de 1990
Lei nº 1.629, de 08 de novembro de 1984 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do São Domingos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.606, de 14 de maio de 1984 Ementa: Altera a redação do caput do Art. 2º da Lei Municipal nº 1561 de 06 de j.unho de 1983 (Majora tarifa do Serviço de Guarda de Veículos ) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 07 de maio de 1984 Ementa: Reajusta a remuneração dos vereadores.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 21 de fevereiro de 1984 Ementa: Dispõe sobre o subsídio e a verbaa de representação do Prefeito e o subsídio do Vice-Prefeito, conforme sentença do TJ-MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 897, de 30 de novembro de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 2 milhões. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 896, de 21 de novembro de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 600 mil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 895, de 18 de novembro de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 6 milhões. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 894, de 17 de novembro de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1 milhão e 800 mil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 893, de 11 de novembro de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 600 mil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 892, de 26 de outubro de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 22 milhões. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 891, de 24 de outubro de 1983 Ementa: Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 600 mil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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