SAPL - Câmara Municipal de Ubá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.775, de 08 de dezembro de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Onofre da Silva Pinto a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.774, de 08 de dezembro de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Cria estacionamento de emergência no Município de Ubá . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.773, de 08 de dezembro de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Edmilson Arruda Marcos a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.772, de 08 de dezembro de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Laud a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.771, de 08 de dezembro de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Luziane Laud Marcos a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.770, de 08 de dezembro de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Hilário Marco da Silva a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.769, de 08 de dezembro de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a denominação de Nicolino De Filippo a logradouro público desta cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.768, de 26 de novembro de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.767, de 26 de novembro de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza o Município de Ubá a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.766, de 21 de novembro de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Reginaldo dos Santos Machuco a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.765, de 21 de novembro de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Avelino Leitão logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.764, de 13 de novembro de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Cria um Parque Municipal na região da nascente do Rio Ubá, na Serra da Moega, Distrito de Miragaia, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.763, de 06 de novembro de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a denominação de Av. Edson Furtado Caiaffa a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.762, de 06 de novembro de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Escola de Auxiliar de Enfermagem Madre Tereza Grillo Michael. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.761, de 31 de outubro de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Gordiano de Faria Alvim a logradouro público desta cidade. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-PMU nº 2.851, de 26 de novembro de 1998
Lei nº 2.760, de 31 de outubro de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Augusto Guido da Silva a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.759, de 31 de outubro de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Coeli Miquelito a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.758, de 14 de outubro de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Fazendinha do Espírito Santo, com sede nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.757, de 14 de outubro de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Malha Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.756, de 14 de outubro de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre o atendimento ao usuário de serviços públicos municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.755, de 29 de setembro de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Institui o ano de 1998 como o Ano da Escola Estadual Raul Soares,em homenagem aos setenta anos de sua criação e funcionamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.754, de 29 de setembro de 1997 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Institui a Semana de Defesa do Meio Ambiente e cria a disciplina Educação Ambiental na rede pública municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.753, de 29 de setembro de 1997 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Estabelece critérios de publicidade e divulgação de veículos e máquinas particulares, contratadas para a prestação de serviços para a Prefeitura Municipal de Ubá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.752, de 26 de setembro de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Dr. Tânus Féres de Andrade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.751, de 18 de setembro de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Altera a redação do art.10 da Lei Municipal 2.696, de 20 de novembro de 1996, que "que dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural do município de Ubá.	Altera o(a) Lei-PMU nº 2.696, de 20 de novembro de 1996
Lei nº 2.750, de 18 de setembro de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza doação de terreno à Sociedade Musical Sagrado Coração de Jesus, desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.749, de 17 de setembro de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza o Município de Ubá a alienar Títulos e Ações integrantes do Capital Social da Telecomunicações Brasileiras S/A – TELEBRAS e Telecomunicações de Minas Gerais S/A – TELEMIG. (R$ 108.285,10) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.748, de 27 de agosto de 1997 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Terceiro Milênio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.747, de 27 de agosto de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza o Município de Ubá a permutar imóvel pertencente ao patrimônio público, com a Cúria Diocesana de Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.746, de 20 de agosto de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Simpliciano Martins da Rocha a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.745, de 20 de agosto de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo Lamarca a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.744, de 20 de agosto de 1997 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Mário Espósito a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.743, de 06 de agosto de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a criação de incentivo fiscal a ser concedido às pessoas jurídicas que empregarem condenado ou egresso do sistema penitenciário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.742, de 30 de julho de 1997 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Proíbe a realização de cortejos fúnebres a pé nas ruas do Município de Ubá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.740, de 15 de julho de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Autoriza o Município de Ubá a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.739, de 14 de julho de 1997 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Dispõe sobre a padronização para a construção de redutores de velocidade no Município de Ubá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.738, de 07 de julho de 1997 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Dispõe sobre a proibição de publicidade nas palmeiras da Av. Comendador Jacintho Soares de Souza Lima, desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.736, de 02 de julho de 1997 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Dispõe sobre a criação de data comemorativa do Dia Municipal de Consciência Negra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.735, de 02 de julho de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Emprego, e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 7, de 30 de junho de 1997 Ementa: Institui a realização de audiências públicas municipais para a elaboração da proposta orçamentária do município de Ubá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.734, de 22 de maio de 1997 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o PX Clube de Ubá-MG Grupo Ary Barroso (GAB), com sede nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.733, de 19 de maio de 1997 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Srtª Nayla Fernanda Affonso Micherif. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.732, de 07 de maio de 1997 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Ten.Cel. Marco Antônio Nazareth. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.731, de 07 de maio de 1997 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Padre Alexandre dos Santos Ferraz . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.730, de 07 de maio de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Sociedade Ubaense de Congados Nossa Senhora do Rosário, desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.729, de 30 de abril de 1997 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao jornalista Lindolfo Paoliello. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.728, de 30 de abril de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a denominação de José Antônio Mendes ao Mercado Municipal a ser inaugurado pela municipalidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.727, de 18 de abril de 1997 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a criação de Caixas Escolares nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.726, de 09 de abril de 1997 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso, “post mortem”, ao Professor e Senador Darcy Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.725, de 09 de abril de 1997 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Institui a Semana de Defesa do Consumidor na rede pública municipal de ensino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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