SAPL - Câmara Municipal de Ubá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias nº 38, de 27 de fevereiro de 2025 Ementa: Autorizar a ampliação na jornada de trabalho de 30 para 40 horas semanais da servidora DENIZE BATISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 25 de fevereiro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Rosângela Maria Alfenas de Andrade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Bruna Teixeira Batista da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Emanoela da Silva Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Flozina Aparecida Pinto Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Patrícia Pinto Pereira de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Lindiseia Candian Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Delfina de Paula da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Aracy Ribeiro Pacheco.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Carmem Lúcia Rodrigues Rocha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Tereza Lopes Tubiano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Célia de Azevedo Mendes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 37, de 21 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora BRUNA MARIANA TITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 36, de 21 de fevereiro de 2025 Ementa: Altera a Portaria n.º 35, de 14 de fevereiro de 2025, que "Regulamenta a utilização da sede e o empréstimo do Plenário da Câmara Municipal de Ubá" . Texto Original	Altera o(a) Portarias nº 35, de 14 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo nº 3, de 18 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Jéssica Ladeira Soares.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 18 de fevereiro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Altera o Art. 2º da Resolução nº 4, de 11 de junho de 2019, que “Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ubá/MG e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 18 de fevereiro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Rafaela Maranhão Gonçalves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 18 de fevereiro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU Ementa: Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 18 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Luciana Tolomeu Reis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 35, de 14 de fevereiro de 2025 Ementa: Regulamenta a utilização da sede e o empréstimo do Plenário da Câmara Municipal de Ubá. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portarias nº 55, de 15 de dezembro de 2015 Alterado(a) pelo(a) Portarias nº 36, de 21 de fevereiro de 2025
Lei nº 5.270, de 11 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual em 2025 da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.269, de 11 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual em 2025 da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 34, de 10 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a contratação verbal de pequenas compras e de prestação de serviços de pronto pagamento, de que trata o § 2° do art. 95 da l,ei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ubá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 33, de 10 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Adicional por Capacitação aos Servidores: Denize Batista, Leonardo Pereira da Rocha, Márcio Antônio de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 32, de 10 de fevereiro de 2025 Ementa: Autorizar a cessão de uso gratuito à Fundação Municipal lrailda Ribeiro dos Santos do imóvel pertencente à Câmara Municipal de Ubá localizado na rua Santa Cruz, n° 311, Centro, Ubá, MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 31, de 10 de fevereiro de 2025 Ementa: Instaura o Processo Administrativo Sancionatório, para apurar possíveis infrações ao Lote 04 do Pregão 014/2024 praticadas pela empresa STEFANI MARTINS DE AZEVEDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 30, de 24 de janeiro de 2025 Ementa: Atualiza os valores das diárias de viagem tendo por base o IPCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.268, de 21 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Revoga o inciso Ill, do art. 6° da Lei Municipal n° 4.819, de 01 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei-PMU nº 4.819, de 01 de dezembro de 2020
Portarias nº 29, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia BRUNO DA SILVA CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador André Eustáquio Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 28, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia GUILHERME CRUZATTO CANCELA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Patrimônio, Licitação e Compras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 27, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Exonerar, o servidor THALES MONTEZE DE CASTRO, do cargo em comissão de Diretor de Patrimônio, Licitação e Compras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 26, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Designa a servidora CLAUDIA PEREIRA DA FONSECA para a função de Controlador interno da Câmara Municipal de Ubá. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portarias nº 26, de 31 de outubro de 2024
Portarias nº 25, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia PÂMELLA DE CASTRO ZAUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Paulo Cezar Tavares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 24, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia ANA CAROLINA DE SOUZA FERNANDES GASPARONI GASTUCCI para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Aparecida Sônia Ferreira Vidal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 23, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza a cessão do servidor LUIZ CARLOS GONZAGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 22, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Autorizar a cessão da servidora DENIZE BATISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 21, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia ANDERSON CANESCHI BADARO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Alexandre de Barros Mendes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 20, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia ROGERIO FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Gilson Fazolla Filgueiras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 19, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia BEATRIZ RODRIGUES MORGADO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Antônio Domingos Ximenes Trindade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 18, de 13 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia MARIA EDUARDA TALMAS LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador José Maria Fernandes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 17, de 13 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia VITORIA FERNANDES GAZOLLA para o cargo em comissão de Assessor Administrativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 16, de 13 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia AGNALDO VEIGA SOARES para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Samuel Soares da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 15, de 13 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia NATHALIA LUIZA MARQUES MATHIAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Renato Vieira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 14, de 13 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia THALITA DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador José Lucas Rufino Zócoli. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 13, de 13 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia ANDERSON DE ALMEIDA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, 1otado no gabinete do vereador José Roberto Reis Filgueiras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 12, de 13 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia ALESSANDRA GOMES DE PAULA LAURINDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Edeir Pacheco da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 11, de 13 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia DEBORA SOARES SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Aline Moreira Silva Melo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 10, de 13 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia EDMUNDO DIAS DA SILVA NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Breno Reis de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 9, de 13 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia LUIZA MOREIRA CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Jane Lacerda Pinto.	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 8, de 09 de janeiro de 2025 Ementa: Estabelece prazo e formas aos vereadores para entrega das proposições que específica, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portarias nº 55, de 06 de maio de 2025

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