SAPL - Câmara Municipal de Ubá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4183 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias nº 15, de 04 de fevereiro de 2019 Ementa: Estabelece prazo aos senhores vereadores para entrega das indicações, requerimentos, representações, moções, e projetos de lei. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 19, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: Dispensa Gisele Caires Fernandes da função gratificada de encarregado a partir de 01/02/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 18, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: Dispensa Denize Batista da Cruz da função gratificada de encarregado a partir de 01/02/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 17, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: Torna sem efeito o pedido de afastamento não remunerado da servidora Cláudia Pereira da Fonseca a partir de 01/02/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 16, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: Prorroga até 05/02/2019 o exercício temporário do cargo em comissão de chefe da sessão de serviços gerais do servidor Luciano Lamarca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 12, de 23 de janeiro de 2019 Ementa: Convoca a Assessora de Comunicação Social, Danúbia de Castro Gonçalves Mota, a interromper o período de férias a partir de 29/01/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 11, de 22 de janeiro de 2019 Ementa: Convoca o Assessor Legislativo II, Diones Ferreira de Almeida, a interromper o período de férias a partir de 28/01/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 10, de 22 de janeiro de 2019 Ementa: Cria comissões para avaliação de desempenho de servidores efetivos para fins de ascensão funcional por acesso na carreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 14, de 21 de janeiro de 2019 Ementa: Revoga as portarias 02/1988 e 03/1991 que estabelece redução de despesas com telegramas, cópias xerográficas, ligações interurbanas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 13, de 21 de janeiro de 2019 Ementa: Estabelece horário de funcionamento da Câmara Municipal de Ubá durante o recesso parlamentar. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portarias nº 5, de 24 de junho de 1996 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 6, de 12 de dezembro de 1996 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 2, de 30 de junho de 1999 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 5, de 14 de dezembro de 1999 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 1, de 29 de junho de 2000 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 2, de 15 de dezembro de 2000 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 5, de 13 de julho de 2001 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 6, de 18 de dezembro de 2001 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 1, de 01 de julho de 2002 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 4, de 19 de dezembro de 2002 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 1, de 01 de julho de 2003 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 2, de 15 de dezembro de 2003 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 1, de 04 de julho de 2004 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 1, de 03 de janeiro de 2005 Revoga integralmente o(a) Portarias nº 17, de 30 de junho de 2005
Lei nº 4.649, de 11 de janeiro de 2019 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2019, SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 9, de 09 de janeiro de 2019 Ementa: Nomeia Ariadna Zonta Rodrigues para ocupar o Cargo de Diretora Geral do Legislativo a partir de 09/01/2019, fincando dispensada da função gratificada de encarregado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 8, de 09 de janeiro de 2019 Ementa: Nomeia Juliano Nascimento Peixoto Guimarães para o cargo de Chefe da Escola do Legislativo a partir de 09/01/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 7, de 08 de janeiro de 2019 Ementa: Nomeia Leandro Rodrigues Bouzada para o cargo em comissão de Assessor e Procurador Jurídico a partir de 07/01/2019.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 6, de 07 de janeiro de 2019 Ementa: Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) aos servidores: Alexandre Augusto da Cunha Dini, Ariadna Zonta Rodrigues, Bruno Reis Pinto, Diana Pereira da Silva Santos, Diones Ferreira de Almeida, Gabriela Dahir dos Santos, Gabriela Martins Cancela, Luany Calderano de Souza Silva, Luciano Lamarca, Márcia Reis Botelho Condé. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 5, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: Designa Luciano Lamarca para o exercício temporário do cargo em comissão de chefe da seção de serviços gerais . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 4, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: Institui comissão permanente de licitação com a seguinte composição: Silvério Dias Maciel (Presidente), Alexandre Augusto da Cunha Dini (membro), Marcio Antonio de Oliveira (membro), Gisele Caires Fernandes (suplente), Leonardo Pereira da Rocha (suplente), Gabriela Dahir dos Santos (suplente). Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 48, de 26 de abril de 2019
Portarias nº 3, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: Designa Ariadna Zonta Rodrigues para responder pelo cargo de Diretor Geral até nomeação da nova direção. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: Exonera Hugo Martins Quintão do cargo em comissão de Assessor e Procurador Jurídico a partir de 02/01/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: Exonera Maria Cláudia Silveira de Mello do cargo em comissão de Diretor Geral do Legislativo a partir de 02/01/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.647, de 20 de dezembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018-2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 4.525/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.646, de 20 de dezembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, AMBOS INTEGRANTES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.581/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 50, de 20 de dezembro de 2018 Ementa: Concede promoção funcional aos servidores: Bruna Mariana Tito (grau 5), Leonardo Pereira da Rocha (grau 5) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.645, de 19 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Waldemiro Climaco Guimarães a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.644, de 19 de dezembro de 2018 Ementa: Oficializa denominação de logradouros públicos do Loteamento Quinta das Paineiras, desta cidade de Ubá/MG, e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.643, de 19 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Farmacêutico Modesto Domingues Gomes Lima a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.642, de 19 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos do Bairro Cidade Carinho II, desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.641, de 19 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo de Ubá-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.640, de 19 de dezembro de 2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir, mediante doação onerosa (com encargos), área de terras pertencente a sucessores de Jair Candian, no Bairro Olaria, nesta cidade, para construção da via de acesso à Creche Meu Sonho (E.M. Laurita dos Passos Candian). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.639, de 19 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a criação e a denominação de uma unidade de educação infantil no Loteamento Santa Clara, nesta cidade. E.M. Professora Climene Moreira Brum. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.638, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre suplementação de subvenção social concedida à Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais, no valor de R$ 1.740,55 (um mil, setecentos e quarenta reais, cinquenta e cinco centavos), e contém outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.637, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA NESTE EXERCÍCIO À CRECHE LUPAM, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.531/18, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.636, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: Dá nova redação à ementa e aos artigos 1º e. 2º da Lei Municipal nº 4.554, de 24 de maio de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 198, de 18 de dezembro de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Altera a redação do Parágrafo Único do art. 1º da Lei Complementar Municipal 182, de 14 de dezembro de 2015. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 182, de 14 de dezembro de 2015
Portarias nº 49, de 14 de dezembro de 2018 Ementa: Concede ascensão funcional por acesso aos servidores: Denize Batista da Cruz (nível III), Márcio Antônio de Oliveira (nível III), Norma Sueli Pereira Nascimento (nível V). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 48, de 10 de dezembro de 2018 Ementa: Altera comissão de avaliação do servidor Márcio Antônio de Oliveira. Membros: Gabriela Dahir dos Santos, Luciano Lamarca, Márcia Reis Botelho Condé. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 47, de 04 de dezembro de 2018 Ementa: Cria comissão para avaliação de desempenho para fins de ascensão funcional por acesso dos servidores: Denize Batista da Cruz, Márcio Antônio de Oliveira e Norma Sueli Pereira Nascimento. Comissão 1: Gilmar Aparecido de Souza, Luiz Carlos Gonzaga, Gabriela Dahir dos Santos. Comissão 2: Gilmar Aparecido de Souza, Márcia Botelho Condé, Gabriela Dahir dos Santos. Comissão 3: Gerson Gomes Pereira, Ariadna Zonta Rodrigues, Bruna Mariana Tito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.635, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Senhor Francisco Eustáquio Arthidoro da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.634, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Tenente Coronel PM Giovani do Carmo Ramos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.633, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Professor Fillipe Tamiozzo Pereira Torres. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.632, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Padre Oliveiro Teodoro Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.631, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Professor Gilson Soares Toledo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.630, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Dra. Paula Ávila Dantas Brunner. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.629, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José Marcos dos Anjos Rufino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.628, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Deputado Estadual Alencar da Silveira Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.627, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Geraldo Rocha Quintanilha Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.626, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Amarildo Souza de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.625, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Doutor Marco Antonio Lopes de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.624, de 27 de novembro de 2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a suplementar em R$ 250.000,00 dotação orçamentária destinada ao pagamento de precatórios judiciais, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.648, de 20 de novembro de 2018 Ementa: Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de ubá para o exercício de 2019. (LOA 2019) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4183 normas.