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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portarias nº 21, de 17 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia ANDERSON CANESCHI BADARO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Alexandre de Barros Mendes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 20, de 17 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia ROGERIO FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Gilson Fazolla Filgueiras.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 19, de 17 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia BEATRIZ RODRIGUES MORGADO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Antônio Domingos Ximenes Trindade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 18, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia MARIA EDUARDA TALMAS LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador José Maria Fernandes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 17, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia VITORIA FERNANDES GAZOLLA para o cargo em comissão de Assessor Administrativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 16, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia AGNALDO VEIGA SOARES para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Samuel Soares da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 15, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia NATHALIA LUIZA MARQUES MATHIAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Renato Vieira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 14, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia THALITA DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador José Lucas Rufino Zócoli.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 13, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia ANDERSON DE ALMEIDA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, 1otado no gabinete do vereador José Roberto Reis Filgueiras.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 12, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia ALESSANDRA GOMES DE PAULA LAURINDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Edeir Pacheco da Costa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 11, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia DEBORA SOARES SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Aline Moreira Silva Melo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 10, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia EDMUNDO DIAS DA SILVA NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Breno Reis de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 9, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia LUIZA MOREIRA CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Jane Lacerda Pinto.
 Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 8, de 09 de janeiro de 2025
Ementa:
Estabelece prazo e formas aos vereadores para entrega das proposições que específica, e dá outras providências.
Texto Original
Portarias nº 7, de 08 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia Cristiane Caneschi Magalhães de Lucca para o cargo em comissão de Diretor Geral do Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 6, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
Autoriza a ampliação na jornada de trabalho do servidor Luciano Lamarca.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 5, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia JULIANA JACOB para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor da Escola do Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 4, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia LETICIA VICTORIO MEDEIROS para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 3, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
Exonera servidores de cargos em comissão: Amanda Cisneiros Guedes de Andrade Moreira - Diretor da escola do legislativo, Andrea Cristina de Almeida Rodrigues -Assessor Administrativo, - Juliana Jacob -Procurador Geral.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
Designa o Servidor Silvério Dias Maciel, Supervisor Jurídico Contábil da Câmara Municipal de Ubá, para responder cumulativamente o Cargo de Diretor Geral.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
nomeia José Maria Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Ubá e Silvério Dias Maciel, Supervisor Jurídico Contábil, responsáveis pelas assinaturas, em conjunto, dos cheques e de toda movimentação financeira da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 43, de 31 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Ubá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 42, de 31 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o horário de expediente dos assessores parlamentares da câmara municipal de Ubá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 41, de 30 de dezembro de 2024
Ementa:
Exonera, Guilherme Gomes Ribeiro, Diretor Geral do Poder Legislativo a partir de 02 de janeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 40, de 30 de dezembro de 2024
Ementa:
Torna sem efeito as Portarias nº 37 e 38, de 27 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 2602 de 27 de dezembro de 2024.
Texto Original
Portarias nº 39, de 30 de dezembro de 2024
Ementa:
Torna sem efeito a Portaria nº 32, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico 2599 de 20 de dezembro de 2024.
Texto Original
Portarias nº 38, de 27 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Ubá.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portarias nº 40, de 30 de dezembro de 2024
Portarias nº 37, de 27 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Ubá.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portarias nº 40, de 30 de dezembro de 2024
Portarias nº 32, de 20 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o horário de expediente dos assessores parlamentares da câmara municipal de Ubá/ MG.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portarias nº 39, de 30 de dezembro de 2024
Portarias nº 36, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
Concede Adicional por Capacitação aos Servidores: Denize Batista, Leonardo Pereira da Rocha, Márcio Antônio de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 34, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
Concede Progressão Vertical aos Servidores: Alexandre Augusto da Cunha Dini, Cláudia Pereira da Fonseca, Diones Feneira De Almeida, Gabriela Martins Cancela, Leonardo Pereira Da Rocha, Luciano Lamarca, Márcio Antônio De Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 33, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 35, de 13 de dezembro de 2024
Ementa:
Concede Progressão Horizontal a Diana Pereira da Silva Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 31, de 10 de dezembro de 2024
Ementa:
Concede licença remunerada para tratamento de saúde ao servidor MÁRIO CÉSAR BERNARDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 30, de 27 de novembro de 2024
Ementa:
Concede licença remunerada para acompanhamento de filho de até 12 anos em consulta médica à servidora GABRIELA MARTINS CANCELA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 29, de 01 de novembro de 2024
Ementa:
Autoriza a cessão do servidor Luiz Carlos Gonzaga e da outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 28, de 01 de novembro de 2024
Ementa:
Autoriza a cessão da servidora Denize Batista e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 27, de 01 de novembro de 2024
Ementa:
Nomeia LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo, com exercício autorizado a contar de 01 de novembro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 26, de 31 de outubro de 2024
Ementa:
Designa Gabriela Dahir dos Santos, para a função de Controlador lnterno da Câmara Municipal de Ubá a partir de 1° de novembro de 2024.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portarias nº 26, de 17 de janeiro de 2025
Portarias nº 25, de 31 de outubro de 2024
Ementa:
Exonera a servidora GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Ubá, a partir de 1° de novembro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 24, de 31 de outubro de 2024
Ementa:
Conceder licença remunerada para tratamento de saúde às servidoras CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, por 60 dias a contar de 08 de outubro de 2024. GABRIELA MARTINS CANCELA, por 02 dias a contar de 29 de outubro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 23, de 07 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Licença Prêmio por assiduidade ao servidor ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, por 60 dias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 22, de 06 de agosto de 2024
Ementa:
Conceder licença remunerada para tratamento de saúde aos servidores CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, por 05 dias a contar de 25 de julho de 2024. MÁRIO CESAR BERNARDO, por 02 dias a contar de 1° de agosto de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 21, de 30 de julho de 2024
Ementa:
Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, Assistente de Plenário, por 02 dias a contar de 04 de julho de 2024 e 02 dias a contar de 18 de julho de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 20, de 29 de julho de 2024
Ementa:
Concede licença remunerada para acompanhamento de filho de até 12 anos em consulta médica à servidora LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, no dia 16 de julho de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 19, de 15 de julho de 2024
Ementa:
Concede Licença Prêmio por assiduidade aos servidores: LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO e BRUNA MARIANA TITO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 18, de 01 de julho de 2024
Ementa:
Concede "licença nojo" ao servidor LUCIANO LAMARCA em razão do falecimento de sua mãe.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 17, de 24 de junho de 2024
Ementa:
Concede licença remunerada para acompanhamento de filho de até 12 anos em consulta médica à servidora GABRIELA MARTINS CANCELA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 16, de 10 de junho de 2024
Ementa:
Conceder licença remunerada para acompanhamento de filho de até 12 anos em consulta médica à servidora LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 15, de 29 de maio de 2024
Ementa:
Concede licença remunerada para tratamento de saúde ao servidor MÁRIO CESAR BERNARDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.