Lei nº 4.455, de 16 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4455
Ano
2017
Data
16/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/05/2017
Veículo de Publicação
DOE -Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EM UBÁ, DO DIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica