Lei nº 4.454, de 03 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4454
Ano
2017
Data
03/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/05/2017
Veículo de Publicação
DOE -Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOÃO DE FREITAS, NO VALOR DE R$ 84.000,00, PARA MANUTENÇÃO DE ABRIGO DE PEQUENO PORTE/CASA DA CRIANÇA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica