Lei nº 4.448, de 12 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4448
Ano
2017
Data
12/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/04/2017
Veículo de Publicação
DOE -Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DA ZONA DA MATA - CICLIZMA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica