Lei nº 4.195, de 06 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4195
Ano
2014
Data
06/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/2014
Veículo de Publicação
DOE -Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS UBÁ MOTO CLUBE, PARA O CO-PATROCÍNIO DO 11º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Indexação
MOTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Executivo nº 5.545, de 07 de maio de 2014
Anexos Norma Jurídica