Lei-PMU nº 5.384, de 08 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5384
Ano
2026
Data
08/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/05/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico nº 2927
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a celebração de parceria com a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica