Lei-PMU nº 5.380, de 07 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5380
Ano
2026
Data
07/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o mês "Junho Violeta" no Calendário Oficial do Município de Ubá/MG, destinado à conscientização e ao combate à violência contra a pessoa idosa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica