Decreto Legislativo-CMU nº 15, de 24 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Ubá - CMU
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
15
Ano
2026
Data
24/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Medalha Fernando da Mota à senhora Regina Coeli Alves Gravina.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica