Decreto Legislativo-CMU nº 12, de 24 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Ubá - CMU
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
12
Ano
2026
Data
24/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Helena de Souza Fernandes.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica