Portarias nº 15, de 30 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portarias
Número
15
Ano
2026
Data
30/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/01/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial nº 2862
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
Concede licença para tratamento de saúde a Cláudia Pereira da Fonseca.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica