Portarias nº 12, de 30 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portarias
Número
12
Ano
2026
Data
30/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/01/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial nº 2862
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
Exonera , MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, da função de Agente de Contratação.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica