Portarias nº 6, de 15 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portarias
Número
6
Ano
2026
Data
15/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/01/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial nº 2854
Data Fim Vigência
Pg. Início
64
Pg. Fim
65
Texto Original
Ementa
Concede progressão horizontal nos termos da Lei Complementar nº 227/2023 a: Gabriela Dahir dos Santos. Bruno Reis Pinto. Luany Calderano Guilhermino Porto. Luciano Lamarca. Cláudia Pereira da Fonseca.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica