Portarias nº 54, de 11 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portarias
Número
54
Ano
2023
Data
11/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial nº 2313
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
Concede Adicional Por Tempo de Serviço (quinquênio), a contar de 1° de agosto de 2023, por implemento do prazo de cinco anos de efetivo exercício no serviço público municipal, à servidora Norma Sueli Pereira Nascimento, considerando que este direito ao quinquênio foi concretizado antes da publicação da LC 227/2023.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica