Lei-PMU nº 3.861, de 05 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3861
Ano
2010
Data
05/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da E.M. Vovó Maria das Dores.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei-PMU nº 5.168, de 05 de setembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMU nº 5.168, de 05 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica