Lei-CMU nº 5.193, de 05 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Ubá - CMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5193
Ano
2023
Data
05/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito do município de Ubá o mês do "Maio Furta-Cor", dedicado às ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica