Lei Complementar-PMU nº 108, de 28 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
108
Ano
2009
Data
28/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
28/10/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o perímetro urbano no Município de Ubá e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 150, de 08 de julho de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 200, de 15 de março de 2019
Anexos Norma Jurídica