Lei nº 4.199, de 28 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4199
Ano
2014
Data
28/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/05/2014
Veículo de Publicação
DOE -Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBÁ A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 5.760, de 04 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica