Lei-PMU nº 5.051, de 18 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5051
Ano
2022
Data
18/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/10/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal 4.989, de 1° de junho de 2022, que autoriza o Poder Executivo à suplementar a Subvenção Social destinada ao Departamento de Assistência Social João de Freitas, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-PMU nº 4.989, de 01 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica