Lei-PMU nº 4.978, de 04 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
                
              Tipo da Norma Jurídica
Lei
                
              Número
4978
                
              Ano
2022
                
              Data
04/05/2022
                
              Esfera Federação
Municipal
                
              Complementar ?
Não
                
              Data de Publicação
05/05/2022
                
              Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o repasse de recursos transferidos pela União, oriundos de Emenda Parlamentar, à Sociedade Beneficente Anália Franco, e contém outras disposições.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica
