Lei-PMU nº 2.175, de 02 de julho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2175
Ano
1991
Data
02/07/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Autorização e de Responsabilidade Mútua com a Igreja Imaculada Conceição, da Comunidade de Ubeba, e com a Igreja Presbiteriana de Ubá, da comunidade do Campo de Aviação, junto à Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica