Lei nº 4.349, de 14 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4349
Ano
2015
Data
14/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
22/12/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO DESAFIO JOVEM DE UBÁ – DEJUB, TENDO POR OBJETO UMA PROPRIEDADE RURAL SITUADA ÀS MARGENS DA RODOVIA UBÁ – DIVINÉSIA, NO BAIRRO TANQUINHO, NESTA CIDADE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica