Lei-PMU nº 2.174, de 25 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2174
Ano
1991
Data
25/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre colocação de livro de queixas, reclamações e sugestões em todos os órgãos públicos, Federal, Estadual, Municipal e Hospitais, com sede no Município de Ubá.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica