Lei-PMU nº 2.109, de 29 de outubro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2109
Ano
1990
Data
29/10/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre ratificação do Convênio PUA nº 272/90, de 13.09.90 (Convênio PMU nº 008/90, de 13.09.90), celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e o Município de Ubá, "ad referendum" da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica