Lei nº 4.318, de 16 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4318
Ano
2015
Data
16/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/10/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O BLOCO CARNAVALESCO ALVORADA, COM SEDE NESTA CIDADE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica