Lei nº 4.300, de 25 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4300
Ano
2015
Data
25/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/08/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE PELA VIDA, COM SEDE NESTA CIDADE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica