Emenda a Lei Orgânica nº 16, de 13 de março de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica
Número
16
Ano
2007
Data
13/03/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos à Sub-Seção II - Dos Deficientes Físicos e da Seção III, da Política Educacional, Cultural e Desportiva, de que trata a Lei Orgânica do Município de Ubá e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica