Lei-PMU nº 4.716, de 10 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4716
Ano
2019
Data
10/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a ementa e a redação do Art. 1º da Lei nº 2.736, de 02 de julho de 1997, que dispõe sobre a criação de data comemorativa do Dia Municipal de Consciência Racial.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica