Lei nº 4.701, de 05 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4701
Ano
2019
Data
05/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/09/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE DE UBÁ PEQUENO E ADJACÊNCIAS, CNPJ n° 2.095.720/0001-03, de utilidade pública municipal
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica