Emenda a Lei Orgânica nº 14, de 01 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica
Número
14
Ano
2005
Data
01/08/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
29/08/2005
Veículo de Publicação
Atos Oficiais n. 666
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 360 - O terreno pertencente ao patrimônio público municipal, localizado na Rua Santa Cruz e cadastrado sob o nº. 238, onde outrora funcionou a sede do Tiro de Guerra 04-028, fica destinado à construção da sede própria do Poder Legislativo ubaense.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica