Lei nº 4.639, de 19 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4639
Ano
2018
Data
19/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação e a denominação de uma unidade de educação infantil no Loteamento Santa Clara, nesta cidade. E.M. Professora Climene Moreira Brum.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica