Lei nº 4.613, de 23 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4613
Ano
2018
Data
23/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Professora Maria Elizabeth Barros.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica