Lei nº 4.597, de 21 de setembro de 2018

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

4597

Ano

2018

Data

21/09/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

24/09/2018

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Maranathá do Rio de Janeiro, e contém outras disposições.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica